Processo 60247/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2012 10:06
Autuado em 02/03/2012 10:06
Oficio de encaminhamento 082/12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 196/2017 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Decisão Definitiva Monocrática   196/ 2017 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2014 Acórdão   4308/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado LOURDES GOMES STEFANHUK
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 770595/16
01/07/2015 14:11 do Protocolo 523276/15
16/06/2015 14:01 do Protocolo 483282/15
13/11/2014 14:51 do Protocolo 1035668/14
17/01/2014 15:29 do Protocolo 37216/14
21/10/2013 17:45 do Protocolo 752820/13
06/07/2012 15:25 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Decisão Definitiva Monocrática nº 196/2017
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 5954/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 303/2016
24/06/2015 1146 Despacho Processual Diverso nº 940/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 734/2015
02/09/2014 956 Acórdão nº 4308/2014
18/07/2014 924 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 23/07/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1180/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3759/2013
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 3548/2013
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 3068/2013
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3568/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 09:31 DP  
22/06/2017 14:09 COFAP  
15/05/2017 10:05 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2017 -
15/05/2017 10:05 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 196/2017 -
05/10/2016 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 412/2017 -
05/10/2016 10:28 SMPjTC Parecer nº 4248/2017 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Órgão previdenciário retificou o cálculo dos proventos conforme propugnado por esta Corte. Registro do ato.
19/09/2016 13:27 COFAP Parecer nº 10226/2016 -
31/08/2016 08:46 DP  
05/04/2016 16:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5954/2016 -
05/04/2016 16:56 COFAP Parecer nº 8957/2016 -
28/03/2016 13:14 S1C Certidão de Sessão nº 217/2016 -
16/03/2016 14:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 303/2016 -
01/07/2015 16:55 DICAP Parecer nº 2299/2016 - Aposentadoria. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
22/06/2015 18:03 DP  
17/06/2015 11:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 940/2015 -
20/05/2015 15:07 DP Informação nº 13627/2015 -
06/05/2015 08:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 734/2015 -
26/09/2014 12:19 DICAP Parecer nº 4387/2015 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
19/09/2014 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1623/2014 -
19/09/2014 08:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2091/2014 -
23/07/2014 17:41 S2C Acórdão nº 4308/2014 -
26/05/2014 13:07 GASRVF  
22/05/2014 11:54 SMPjTC Parecer nº 7317/2014 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Cálculo desconforme com a legislação pertinente. Pela negativa de registro do ato.
21/05/2014 17:02 GASRVF  
20/01/2014 13:40 DICAP Parecer nº 7042/2014 - Aposentadoria. Pelo sobrestamento e, subsidiariamente, pela legalidade e registro. Ao Relator.
06/12/2013 14:33 DP  
06/12/2013 10:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3759/2013 -
29/11/2013 18:17 SMPjTC Parecer nº 19185/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Diligência à origem.
01/11/2013 09:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3548/2013 -
22/10/2013 13:25 DICAP Parecer nº 21873/2013 - Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do Protocolo nº 516791/12.
26/09/2013 15:48 DP  
24/09/2013 18:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3068/2013 -
23/09/2013 17:42 DP Informação nº 20349/2013 -
09/03/2012 09:08 DICAP Informação nº 4669/2013 -
09/03/2012 09:08 DICAP Parecer nº 19200/2013 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/03/2012 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3568/2012 -

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